Reunião Ordinária - Apoios Associativos e Infraestruturas Municipais

Proprietário de um lote no Pinhal General que investiu poupanças e crédito bancário para construir uma casa para venda. A E-Redes não está a fazer ramais elétricos na zona, o que impede escrituras e consequentemente o recebimento do dinheiro. Representa dezenas de construtores e centenas de casas, num negócio de milhões de euros. Pede papel mais ativo da Câmara para resolver a situação pois não consegue fazer escrituras nem pagar empréstimos.

Proprietários de vivenda na Avenida Resistentes Antifascistas com vala encostada à casa. Durante as cheias recentes, a vala atingiu alturas absurdas e houve saída de esgoto para o quintal, inundando anexos com águas residuais. A vala continua suja, a água continua a subir com as chuvas vindas do rio Judeu, e o muro está a ceder. Na sarjeta da estrada principal existe uma tampa de esgoto aberta com águas residuais. Compraram casa recentemente e sentem-se desiludidos com a situação.

Morador na Rua dos Cravos Vermelhos onde havia um anexo que foi transformado em vivenda. Os proprietários tiveram que ceder terreno à câmara para fazer uma estrada para quatro casas. O anexo que não tinha metragem para construção passou a vivenda aproveitando os metros do terreno cedido. O seu terreno tem agora duas moradas - Rua dos Cravos Vermelhos e Rua das Orquídeas, o que considera incorreto.

Gerente de microempresa de construção civil que abraçou projeto no Pinhal General. Iniciaram obras em junho de 2025, pediram ramal elétrico em janeiro e descobriram problema gravíssimo. São 50 casas, 20 construtores, representam 18 milhões de euros. Tem dois CPCVs, recebeu 200.000 euros e deve entregar casas em julho de 2026. A AUGI e E-Redes não se conseguem entender. Como é que a Câmara dá comunicações prévias sem garantir infraestruturas? São 41 famílias com crianças e impostos a pagar. Empresa tem 10 funcionários, não são investidores internacionais. Comprou mais três lotes e não sabe o que fazer à sua estrutura.

Processo nº 1192/B/2025 iniciado em 13 de novembro de 2025 com pedido de informação prévia. Orçamento aumentou 21.000 euros, empreiteiro considera desistir, banco deu limite e prazos. Houve contradições: primeiro foi dito para fazer licenciamento, depois arquiteta Ana Luísa disse que podia ser só comunicação prévia. Tem filho de 4 anos para inscrever na escola e precisa de tomar decisão baseada no tempo de resolução. Pede ajuda genuína para resolver confusão num processo que deveria ser simples.

Proprietário com três sócios de loja na Quinta do Batateiro na Rua da Lapa que foi transformada em habitação. Pediram alteração de loteamento, licença de obras e utilização. Processo iniciou em janeiro de 2025, esteve meses no gabinete de arquiteta. São os terceiros clientes a desistir porque não conseguem dar data para CPCV. A Câmara não dá data para emissão das licenças. Precisa de saber quando terão licença para marcar CPCV, pois em 7-8 meses perderam três clientes.

Questiona a narrativa sobre o aterro sanitário e fez apelo a várias entidades incluindo presidente José Sócrates, proteção civil, tribunal de Almada sobre providência cautelar que dura há 2 anos. No Pinhal da Cunha, a linha de água do coletor 58 que vem de Belverde encheu muito com as chuvas, recuou à quarta-feira prejudicando moradias. Continuam a depositar terra na linha de água que é camarária. Quer reunião com vereador da fiscalização. A água deveria passar pelo aterro sanitário mas está a ser retida, dando hipótese de dizerem que não há água numa linha de água. Consultaram-no em reunião de 2020 sobre juntar célula B com C numa linha de água forte.