● PSVereadorMANDATO 2025–
Miguel Feio
Pelouro de Sustentabilidade e Património.
PELOUROS
Sustentabilidade e Património
95%
PRESENÇAS
21/22 reuniões
66
INTERVENÇÕES
no plenário
0
VOTAÇÕES
participadas
0
ABSTENÇÕES
registadas
§ 01
Atividade ao longo do mandato
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ABR 24
MAI 24
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SET 24
OUT 24
NOV 24
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JAN 25
FEV 25
MAR 25
ABR 25
MAI 25
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SET 25
OUT 25
NOV 25
DEZ 25
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MAR 26
ABR 26
MAI 26
JUN 26
JUL 26
Nº de intervenções no plenário por mês.
§ 02
Intervenções recentes
22 JUL 2026
Abastecimento de água, obras municipais, contratos-programa e processo disciplinar
#abastecimento de água#cooperação intermunicipal#almada
«Abordou a crise de abastecimento de água em Almada, que afetou milhares de pessoas durante várias semanas com falhas, reduções de pressão e cortes programados. Sublinhou que 28 das 32 captações de Almada se encontram no território do Seixal, tornando a cooperação uma obrigação institucional. Questionou a demora na disponibilização do furo em Corroios (só anunciada a 14 de julho), pedindo a cronologia do processo. Propôs que seja facultada informação relevante aos vereadores e que os dois municípios estabeleçam um protocolo permanente de cooperação com mecanismos de resposta imediata, planeamento conjunto de captações, monitorização do aquífero e resolução dos litígios existentes.»
08 JUL 2026
Licenciamentos urbanísticos, habitação, água e relações interconcelhias Seixal-Almada, UOPGs e apoios ao movimento associativo
#cultura#educação#habitação
«Informou sobre a iniciativa 'Fábrica da Pólvora de Valmhazos — Património, Memória e Futuro' realizada a 3 de julho, com especialistas e investigadores, onde se apresentaram resultados preliminares do levantamento arquitetónico e do projeto de musealização. Questionou o ponto de situação das candidaturas ao programa de requalificação de escolas com financiamento do BEI (Banco Europeu de Investimento), nomeadamente as escolas José Afonso, Alfredo de Reis Silveira, Cruz de Pau, Paulo da Gama e Manuel Cargaleiro, bem como a escola de Fernão Ferro. Perguntou também sobre o estado do telheiro na Escola Básica da Quinta do Conde de Porto Alegre, prometido desde fevereiro.»
08 JUL 2026
Licenciamentos urbanísticos, habitação, água e relações interconcelhias Seixal-Almada, UOPGs e apoios ao movimento associativo
#educação#governação#estabilidade política
«Em defesa da honra, respondeu ao vereador Nuno Capucha que o qualificou de 'busto decorativo', afirmando ser o 'rosto de confiança' do PS na câmara. Justificou o acordo de governação com a CDU pela necessidade de estabilidade e previsibilidade, referindo o empréstimo de 25 milhões para requalificação e construção de escolas, lares e centros de saúde que dependem do PRR. Criticou a posição do Chega de querer entendimentos destrutivos.»
17 JUN 2026
Transferência de competências para juntas de freguesia, contratos-programa para creches PRR e contratos de urbanização
#urbanismo#ambiente#planeamento territorial
«Sobre o ponto 17 (prorrogação do prazo do Plano de Urbanização da UOPG 33 – Pinhal das Freiras), anunciou abstenção do PS. Reconheceu a complexidade técnica e jurídica do plano e a necessidade de articulação com o PDM e a REN. Alertou para a contestação de entidades científicas (incluindo a Sociedade Portuguesa de Botânica) sobre a existência de espécies raras e ameaçadas no Pinhal das Freiras. Considerou que a prorrogação deveria ter em conta estes pressupostos. Sobre os pontos 21 a 24, fez declaração de voto explicando que o PS se abstém por considerar que estes processos devem ser articulados com o PDM, ainda não aprovado, para evitar ter de rever tudo posteriormente.»
17 JUN 2026
Transferência de competências para juntas de freguesia, contratos-programa para creches PRR e contratos de urbanização
#obras públicas#ambiente#qualidade de vida
«Declaração de voto sobre o ponto 33 (terceira prorrogação do prazo da empreitada do Parque Urbano em Corroios): votou favoravelmente mas alertou para o facto de se tratar da terceira extensão de prazo, e que as queixas da população sobre odores e mosquitos indicam que a gestão do estaleiro durante a suspensão pode ter sido deficitária. Apelou a que a obra seja concluída com urgência, especialmente com a chegada do verão.»
05 JUN 2026
Intervenção do Público, Urbanismo e Regulamento de Alojamento Local
#urbanismo#cultura
«Ofereceu curso de russo ao presidente como alternativa ao inglês, sugerindo que poderia responder que discute política internacional em russo. Defendeu criação de via verde para processos simples de urbanismo, separando baixa complexidade de alta complexidade. Destacou atividades do Dia Internacional dos Museus com 300 participantes no Ecomuseu.»
20 MAI 2026
Contratos-programa para creches, apoios ao movimento associativo e questões de habitação
#educação#obras públicas#discriminação
«Criticou fortemente as declarações do vereador Carlos Pelado sobre pessoas com piercings e tatuagens, considerando que alimentam preconceitos e legitimam exclusão. Questionou como seria o ensino numa turma heterogénea com diferentes orientações sexuais, tatuagens, necessidades especiais. Defendeu que não se deve estereotipar pessoas pelas suas diferenças. Mais tarde levantou sérias dúvidas técnicas sobre a construção da creche no Pinhal Conde da Cunha devido a inundações recentes, falta de parecer da APA, alterações morfológicas do terreno por construções ilegais e aterros.»
06 MAI 2026
Urbanismo, Contratos Programa Associativo e Questões de Gestão Municipal
#urbanismo#cultura
«Propôs soluções para agilizar processos urbanísticos: via verde para processos simples, equipas temporárias, externalização de análises, digitalização integral. Destacou programação cultural do Dia Internacional dos Museus e projetos do Seixal Criativo.»