Miguel Feio

«Sobre o ponto 17 (prorrogação do prazo do Plano de Urbanização da UOPG 33 – Pinhal das Freiras), anunciou abstenção do PS. Reconheceu a complexidade técnica e jurídica do plano e a necessidade de articulação com o PDM e a REN. Alertou para a contestação de entidades científicas (incluindo a Sociedade Portuguesa de Botânica) sobre a existência de espécies raras e ameaçadas no Pinhal das Freiras. Considerou que a prorrogação deveria ter em conta estes pressupostos. Sobre os pontos 21 a 24, fez declaração de voto explicando que o PS se abstém por considerar que estes processos devem ser articulados com o PDM, ainda não aprovado, para evitar ter de rever tudo posteriormente.»

«Declaração de voto sobre o ponto 33 (terceira prorrogação do prazo da empreitada do Parque Urbano em Corroios): votou favoravelmente mas alertou para o facto de se tratar da terceira extensão de prazo, e que as queixas da população sobre odores e mosquitos indicam que a gestão do estaleiro durante a suspensão pode ter sido deficitária. Apelou a que a obra seja concluída com urgência, especialmente com a chegada do verão.»

«Ofereceu curso de russo ao presidente como alternativa ao inglês, sugerindo que poderia responder que discute política internacional em russo. Defendeu criação de via verde para processos simples de urbanismo, separando baixa complexidade de alta complexidade. Destacou atividades do Dia Internacional dos Museus com 300 participantes no Ecomuseu.»

«Criticou fortemente as declarações do vereador Carlos Pelado sobre pessoas com piercings e tatuagens, considerando que alimentam preconceitos e legitimam exclusão. Questionou como seria o ensino numa turma heterogénea com diferentes orientações sexuais, tatuagens, necessidades especiais. Defendeu que não se deve estereotipar pessoas pelas suas diferenças. Mais tarde levantou sérias dúvidas técnicas sobre a construção da creche no Pinhal Conde da Cunha devido a inundações recentes, falta de parecer da APA, alterações morfológicas do terreno por construções ilegais e aterros.»

«Propôs soluções para agilizar processos urbanísticos: via verde para processos simples, equipas temporárias, externalização de análises, digitalização integral. Destacou programação cultural do Dia Internacional dos Museus e projetos do Seixal Criativo.»

«Apresentou resumo do primeiro trimestre de atividade nas áreas do ambiente e património. Destacou candidaturas submetidas ao Horizon Europe, colaboração com Nova FCT, projetos de restauro ecológico, e atividades do Ecomuseu Municipal com mais de 1500 visitantes.»

«Questionou sobre Casa do Educador e Casa de Benfica do Seixal, processos bloqueados administrativamente. Apresentou relatório detalhado das ações de sustentabilidade e património, incluindo monitorização da qualidade do ar, regulamento de transição energética, rede de refúgios climáticos e atividades de educação ambiental.»

«Abordou três temas: construção da creche do Pinhal da Cunha questionando estudos técnicos sobre escoamento de águas e fundamento para não ter sido solicitado parecer à APA; festival Março Jovem na Quinta da Atalaia questionando custos, protocolos e alternativas em espaços municipais; apresentação de candidaturas ao Horizon Europe, FCT e AML para projetos de sustentabilidade e alterações climáticas.»