Esta reunião extraordinária da Câmara Municipal do Seixal foi dedicada exclusivamente à discussão e votação do relatório de atividades e prestação de contas do exercício de 2025. O Presidente Joaquim Santos apresentou um balanço detalhado do ano, destacando o crescimento económico do concelho, a liderança na execução de fundos comunitários (107% do PT 2030) e diversos investimentos em educação, ação social, cultura e infraestruturas. A apresentação enfatizou que o Seixal é o concelho que mais cresce na Península de Setúbal, com maior criação de empresas e postos de trabalho. O orçamento de 2025 totalizou 199,8 milhões de euros, com uma execução de receita de 93,74% e de despesa de 91,23%, registando um resultado líquido positivo de apenas 1.512,37€. A dívida financeira desceu um terço entre 2022 e 2025, situando-se o prazo de pagamento em 38 dias e o património líquido em 838 milhões de euros. Os vereadores da oposição (CHEGA, PS e AD) criticaram diversos aspetos da gestão, incluindo a baixa margem de resultado, dependência de receitas fiscais conjunturais, atrasos em obras e falta de execução de projetos prometidos. O CHEGA votou contra por princípio institucional e político, o PS absteve-se considerando que havia aspetos positivos mas também insuficiências significativas, e a AD votou contra por falta de critério na gestão. A CDU defendeu o relatório como demonstração de boa gestão e rigor financeiro, com o documento sendo aprovado pelos votos favoráveis da CDU e o voto de qualidade do Presidente.
Presidente abre reunião extraordinária para análise do relatório de atividades e prestação de contas de 2025.
Presidente apresenta balanço de 2025, destacando crescimento económico, execução de fundos comunitários e lançamento de projetos.
Chega anuncia voto contra as contas, criticando gestão sem margem e narrativa triunfalista do executivo.
Críticas aos custos de comunicação, problemas na proteção civil e questões persistentes da qualidade da água.
AD reconhece esforços na coesão social mas critica falta de estratégia e análise custo-benefício das medidas.
PS apresenta análise detalhada das contas, criticando execução insuficiente e diferenças entre promessas e realizações.
CDU destaca investimentos em mobilidade, requalificação viária e projetos de valorização do espaço público.
Vereadora Maria João Macau responde sobre condições provisórias durante obras de requalificação da escola.
Vereadora Maria João Costa responde às questões sobre alterações temporárias nas características da água.
Presidente responde às críticas da oposição, defendendo gestão rigorosa e justificando opções orçamentais.
Votação do relatório com aprovação da CDU, votos contra do Chega e AD, abstenção do PS.
Votação do documento que apresenta balanço financeiro e atividades desenvolvidas pela autarquia durante o ano 2025, incluindo execução orçamental, investimentos realizados e prestação contas públicas.
Anunciou voto contra por razões institucionais (não acompanharam 2025) e políticas. Criticou a gestão como sendo sem margem e ambição, destacando o resultado líquido residual de 1.500€, dependência de receitas fiscais (IMT cresceu 7M€), crescimento de gastos com pessoal (7M€) e 2.600 trabalhadores. Criticou recebimentos em atraso (28M€ de água, 5,3M€ derrama) e baixa execução de investimento (63% global, 40% desporto). Rejeitou aspetos ideológicos do relatório.
Questionou custo de comunicação (36M€ - aparente erro), criticou falta de resposta sobre tragédia casal idosos Fernão Ferro, problemas persistentes qualidade água em Corroios, falta resposta munícipes aplicação Eu Participo, condições escola Conde Porto Alegre (crianças em contentores sem proteção climatérica). Criticou gabinete paz/cooperação por ligações a organizações satélite PCP.
Reconheceu esforço coesão social mas considerou medidas desfasadas e sem análise custo-benefício. Destacou atrasos educação, falta análise sucesso escolar/empregabilidade. Elogiou melhorias licenciamento e situação financeira sólida, mas criticou falta critério nas medidas, exigindo melhor aplicação recursos públicos.
Apresentou análise crítica extensa do relatório, setor por setor. Criticou narrativa laudatória vs realidade, dependência receitas voláteis (IMT +43%), resultado líquido residual, baixa execução investimentos vs despesa corrente. Apontou diferenças entre prometido e executado em educação (33,57% execução), cultura, desporto, juventude, ambiente, mobilidade, habitação. Reconheceu aspetos positivos mas considerou execução aquém promessas.
Defendeu investimentos mobilidade e transportes, destacando gestão gratuita parque estacionamento terminal fluvial, acompanhamento Carris Metropolitana, obras requalificação viária. Enfatizou parcerias institucionais, reivindicações junto governo (variante Fogueteiro, alternativa N10, metro sul Tejo). Destacou projetos inovação (LED, fotovoltaicos, hidrogénio verde), requalificação espaços públicos e trabalho coletivo com parceiros locais.
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