Voto de pesar por Joaquim Manuel Rego
Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do antigo presidente da Europia, incluindo atribuição do seu nome a uma artéria em Amora
A reunião decorreu no Cinema São Vicente, com discussão de diversos temas municipais. Foram apresentados votos de pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Rego, antigo presidente da Europia. O período de intervenção do público contou com questões sobre urbanismo, nomeadamente problemas relacionados com a Quinta das Flores e pedidos de resolução de processos de licenciamento. Durante o período antes da ordem do dia, os vereadores abordaram questões como avaliações de risco após tempestades, situações de sem-abrigo, e a recente realização de eleições legislativas. Foram aprovados diversos pontos, incluindo a adjudicação da construção de uma nova escola, abertura de procedimentos concursais para técnicos, e múltiplos contratos de programa com associações desportivas e culturais. Destacou-se o apoio ao movimento associativo através de 81 contratos de programa no valor total significativo, bem como apoios específicos a projetos como a construção de sedes de grupos motard e atividades de pesca.
Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do antigo presidente da Europia, incluindo atribuição do seu nome a uma artéria em Amora
Aprovação de abertura de procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho para técnico superior de design gráfico e assistente técnico de design
Comparticipação financeira para apoio a 17 associações de pais do concelho, no valor total de 4.250€
Adjudicação da construção da escola EBJI de Vale das Espinhas à empresa Novas Gente Empreitadas pelo valor de 4.978.847€
Aprovação de contratos de programa de desenvolvimento desportivo com 81 instituições do movimento associativo desportivo do concelho
Questionou o baixo número de avaliações de risco no primeiro trimestre (8 em janeiro, 13 em fevereiro, 2 em março) face aos danos da tempestade Martinho. Alertou para situação de sem-abrigo no parque de estacionamento da Praça José Afonso em Corroios e necessidade de limpeza da área envolvente. Levantou questões sobre fiscalização de quiosques municipais que fazem confeção de alimentos sem ligações adequadas às águas e esgotos.
Destacou o trabalho de cerca de 190 trabalhadores da Câmara no processo eleitoral, acompanhando 22 locais de voto e 159 urnas. Valorizou iniciativas culturais como o Seixal Cultural, mostra de teatro escolar, conferência sobre comunidade migrante e festa da segurança rodoviária. Mencionou que os 8 projetos do Seixal Criativo estão na fase final do concurso nacional de jovens empreendedores.
Criticou o aumento de cartazes publicitários da Câmara junto a equipamentos públicos, considerando uma campanha eleitoral antecipada. Questionou a dimensão dos cartazes e ausência de logotipos das juntas de freguesia nos apoios. Denunciou erro no cartaz do motoclube de Fernão Ferro onde foi duplicado o valor do terreno, e discrepâncias nos valores anunciados na escola básica local.
Criticou a falta de resposta do Presidente a perguntas anteriores e a gestão desigual do tempo nas reuniões. Questionou sobre empréstimos para liquidação antecipada, alertando para possível aumento do prazo de pagamento. Perguntou sobre construção de mesquita na Amora e solicitou lombas de velocidade na Humberto Delgado. Questionou se pessoas sem-abrigo estão na Aldeia do Bombo.
Comentou os resultados eleitorais e a necessidade de respeitar a democracia. Defendeu investimentos em recursos técnicos e humanos face ao crescimento demográfico. Críticou atrasos na construção de escolas e questões dos transportes especiais. Mais tarde criticou o Presidente pela alegada falta de humildade e por promessas não cumpridas como o Centro de Interpretação da Olaria Romana.
Apresentou os pontos 14 a 22, destacando contratos de programa com 81 instituições do movimento associativo desportivo. Explicou apoios a grupos motard, torneios desportivos, atividades de pesca e projetos ambientais. Defendeu o trabalho realizado ao longo do mandato e a parceria com o movimento associativo. Mencionou questões relacionadas com habitação e críticas aos atrasos nos processos do PRR.
Questiona o gabinete de planeamento e estratégia urbanística sobre o cálculo das taxas na Quinta das Flores, uma área urbana de génese ilegal reconvertida em duas fases. Argumenta que esta área deve ter tratamento diferenciado das normas gerais de licenciamento. Refere que a situação se arrasta há 4 meses sem resolução, com diferentes critérios aplicados ao mesmo terreno dividido entre fase 1 e fase 2. Menciona questões relacionadas com servidões militares NATO e documentação emitida pelos próprios militares em 2015-2017.
O Presidente esclareceu que os limites da servidão militar NATO são estabelecidos pelo governo central, não pela Câmara. Houve uma redimitação que permitiu a segunda fase da Quinta das Flores. Explicou que houve um requerimento da administração da AUGE analisado pela divisão jurídica, que considerou não terem razão, e que existe agora uma reclamação do advogado da AUGE para análise.
Apresentou questão relacionada com urbanismo, mas sem especificar detalhes do problema.
A vereadora Maria João Macau informou que já tinha reunião agendada para dia 27 às 10h30 na Câmara Municipal com o arquiteto Nuno Catarino, chefe da divisão de planeamento.
Têm processo na Câmara há dois anos. Já foi feita vistoria ao solo e arqueologia em fevereiro, mas não receberam resposta. O problema é que têm casa vendida mas não podem assinar documentos devido ao embargo, estando à espera do dinheiro para comprar nova casa para eles e para a filha. Há uma cadeia de negócios dependente desta resolução.
O Presidente explicou que não tinha informação imediata por se terem inscrito no próprio dia, mas comprometeu-se a verificar o processo, consultar se entraram novas peças e providenciar ponto de situação através de contacto posterior.
Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.