Relatório de Atividades e Prestação de Contas - Discussão sobre Execução Orçamental e Políticas Municipais
Reunião extraordinária da Câmara Municipal do Seixal dedicada exclusivamente à discussão do relatório de atividades e prestação de contas do exercício de 2024. O presidente apresentou um orçamento com dotação final de 187,2 milhões de euros, com execução da receita de 91,92% e da despesa de 88,43%. Destacou o crescimento das obras por administração direta e a redução do IMI, que resultou em menos 1,3 milhões de euros de receita comparativamente a 2021. O Seixal foi identificado como o concelho com maior execução do PRR na área metropolitana de Lisboa (48,8% vs média de 26,9%). A discussão centrou-se em críticas da oposição sobre falta de planeamento estratégico, dependência de fundos externos e gestão reativa, enquanto a maioria defendeu o trabalho realizado em parceria com o movimento associativo. Foram debatidas questões como habitação, execução de obras, financiamentos europeus e a apropriação política de projetos coletivos. A reunião revelou tensões políticas significativas entre as diferentes forças partidárias representadas no executivo municipal.
Quem disse o quê
Crítica extensa ao modelo de governação da CDU, considerando-o fechado, reativo e dependente de fundos externos. Apontou falta de planeamento estratégico, problemas na habitação, turismo negligenciado, apropriação política de projetos do movimento associativo e dependência excessiva do PRR. Defendeu necessidade de maior transparência e participação democrática.
Questionou a execução do PRR como indicador positivo, argumentando que revela falta de investimento anterior. Criticou a apropriação de ideias do PSD e falta de respostas a questões técnicas sobre custos não incorporáveis. Pediu esclarecimentos sobre candidatura à cidade europeia do desporto.
Defendeu o trabalho realizado em parcerias com instituições e movimento associativo. Criticou políticas do PS em áreas como recolha de resíduos e desporto escolar. Destacou investimentos em ambiente, desporto e habitação, comparando positivamente com outros municípios.
Enumerou extensivamente obras realizadas e em curso, incluindo creches, escolas, centros de saúde, equipamentos desportivos e infraestruturas. Defendeu a execução orçamental e salientou o apoio às associações e coletividades.
Esclareceu posição do PS sobre Centro Municipal de Higiene Urbana, criticou inaugurações sem condições adequadas e questionou apropriação de investimentos do movimento associativo pelo executivo.
Defendeu políticas habitacionais do PS ao nível nacional, enumerando programas como Primeiro Direito, Arrendamento Acessível, Lei de Bases da Habitação e componente habitação do PRR.
Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.