Seixal tl;dr
Reuniões
● Reunião nº 3112 de março de 2025

Necessidades Educativas Especiais e Desenvolvimento de Infraestruturas Desportivas

DECISÕES
4 aprovadas
VOTAÇÕES
3 registadas
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EM DUAS LINHAS

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixal, tendo como ponto principal a aprovação de uma tomada de posição sobre o reforço de apoio a alunos com necessidades educativas especiais. A Vereadora Maria João Macau apresentou dados preocupantes sobre a insuficiência de recursos humanos e financeiros para apoiar estas crianças, destacando que de 113 crianças sinalizadas, apenas 7 receberam autorização para acompanhamento. A transferência de competências em educação tem gerado um défice de 4,6 milhões de euros para o município desde 2022. A câmara aprovou ainda uma hasta pública para a concessão de um centro de desportes náuticos na Praia da Velha, gerando debate sobre a qualidade da água. Foram aprovados vários contratos-programa de desenvolvimento desportivo e apoios a festivais culturais, incluindo o evento Saberes e Sabores e o Festival de Música Moderna de Corroios.

§ 01

Decisões tomadas

§ 02

Votações

Aprovado por maioria

Tomada de posição - reforço de apoio a alunos com necessidades educativas especiais

Tomada de posição denunciando a insuficiência de recursos para apoiar alunos com necessidades especiais, criticando o défice de 4,6 milhões de euros na transferência de competências educativas

A FAVOR
CDUPSHenrique Freire
CONTRA
PSD
ABSTEVE
Aprovado por unanimidade

Hasta pública para centro de desportes náuticos na Praia da Velha

Aprovação de procedimento para concessão de centro de desportes náuticos, apesar de questões levantadas sobre qualidade da água

A FAVOR
CDUPSPSDHenrique Freire
CONTRA
ABSTEVE
Aprovado por maioria

Contrato-programa com Seixal Clube 1925

Apoio financeiro ao clube desportivo para continuidade das atividades com cerca de 1000 atletas

A FAVOR
CDUPSHenrique Freire
CONTRA
PSD
ABSTEVE
§ 03

Quem disse o quê

Maria João Macau

Apresentou tomada de posição sobre necessidades educativas especiais, denunciando a insuficiência de recursos humanos e financeiros. Revelou que de 113 crianças sinalizadas apenas 7 receberam apoio autorizado pelo Ministério da Educação, criticando o atraso na resposta que só chegou em fevereiro para um ano letivo que termina em junho.

Miguel Feio

Alertou para situação de risco na obra dos campos de treino da Quinta da Princesa em Amora, descrevendo uma escavação de 10 metros sem contenção próxima de habitações e escola. Questionou autorizações, fiscalização e medidas de segurança, pedindo intervenção imediata.

Tânia Franco

Abordou questões sobre o aterro sanitário do Seixal e a necessidade de equipas multidisciplinares para casos de Síndrome de Diógenes e Síndrome de Noé. Criticou a falta de participação da câmara no grupo de trabalho coordenado pela ULS Almada Seixal.

Criticou a forma das tomadas de posição, defendendo que devem ser enviados relatórios técnicos detalhados ao governo em vez de declarações genéricas. Argumentou que a câmara deve usar meios próprios para apoiar crianças com necessidades especiais.

Bruno SantosCDU

Destacou o funcionamento do Centro Municipal de Higiene Urbana de Fernão Ferro, que já desviou 125 toneladas de resíduos do aterro. Elogiou os resultados desportivos femininos no concelho e a realização da Gala do Desporto.

Elisabete Adrião

Questionou sobre medidas para revitalizar mercados municipais, candidaturas ao programa de mobilidade verde e investimento em campos de padel. Expressou preocupação com a fraca adesão da população aos mercados.

Joaquim Tavares

Informou sobre reuniões do Conselho Municipal de Segurança, obras da Simarsul, funcionamento do escape room e projetos de eficiência energética. Destacou os baixos índices de criminalidade no concelho.

§ 05

O que vem aí

  1. 01
  2. 02
  3. 03
  4. 04
✦ COMO FOI FEITO

Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.