● CDUVereadoraMANDATO 2025–
Maria João Macau
Pelouro de Educação, Cultura, Tecnologias e Habitação.
PELOUROS
EducaçãoCulturaTecnologias e Habitação
72%
PRESENÇAS
13/18 reuniões
25
INTERVENÇÕES
no plenário
0
VOTAÇÕES
participadas
0
ABSTENÇÕES
registadas
§ 01
Atividade ao longo do mandato
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ABR 24
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AGO 24
SET 24
DEZ 24
JAN 25
MAR 25
JUN 25
AGO 25
SET 25
OUT 25
DEZ 25
FEV 26
MAR 26
ABR 26
MAI 26
JUN 26
Nº de intervenções no plenário por mês.
§ 02
Intervenções recentes
17 JUN 2026
Transferência de competências para juntas de freguesia, contratos-programa para creches PRR e contratos de urbanização
#cultura#educação#descentralização
«Apresentou os pontos 27 e 28 do seu pelouro. O ponto 27 refere-se a contratos-programa com o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho e o Clube de Campismo Luz e Vida para dois espetáculos nas Festas de São Pedro 2026, no valor total de 3.950 €. O ponto 28 é um adiantamento de despesas correntes da descentralização de competências para os agrupamentos de escolas, cobrindo os meses de julho e agosto, enquanto se trabalha com os diretores de agrupamento para ter novos contratos interadministrativos prontos em setembro. Respondeu ao vereador Carlos Pelado sobre o subfinanciamento das escolas, referindo que este está documentado nos relatórios das comissões de acompanhamento, e criticou o facto de o Chega ter votado contra o aumento do financiamento da descentralização em sede de Orçamento do Estado na Assembleia da República.»
05 JUN 2026
Intervenção do Público, Urbanismo e Regulamento de Alojamento Local
#cultura#educação
«Relatou 28ª Mostra de Teatro Escolar com participação de todas as escolas do 2º e 3º ciclo e secundário. Destacou comemorações do Dia Mundial da Criança em todas as freguesias. Apresentou catálogo da exposição dedicada a Manuel Cargaleiro. Anunciou preparação das Festas de São Pedro com marchas populares das escolas.»
20 MAI 2026
Contratos-programa para creches, apoios ao movimento associativo e questões de habitação
#educação#descentralização#financiamento
«Relatou reunião com Ministro da Educação sobre problemas urgentes: financiamento inadequado da descentralização (12 milhões de défice em 3,5 anos no Seixal), financiamento para reabilitação de escolas, necessidade de nova escola em Fernão Ferro, alteração de rácios de pessoal não docente. Ministro não garantiu pagamento de défices acumulados nem financiamento para escolas novas. Criticou insensibilidade governamental perante necessidades da região de Setúbal.»
06 MAI 2026
Urbanismo, Contratos Programa Associativo e Questões de Gestão Municipal
#cultura#educação
«Apresentou programação cultural: Seixal Cultural com 124 propostas, comemorações do Dia Mundial da Dança e Jazz, projetos escolares, feira de projetos educativos e Grande Prémio Municipal da Leitura.»
22 ABR 2026
Apoios ao Desporto, Contratos-Programa Culturais e Questões de Urbanismo
#cultura#educação#inclusão
«Relatou atividades na área da cultura e educação, incluindo projetos de mediação musical nas escolas, horas do conto inclusivas, concertos de homenagem, exposições em galerias municipais, e preparação da Feira de Projetos Educativos 2026.»
08 ABR 2026
Período de Intervenção da População, Pontos da Ordem do Dia e Questões de Urbanismo
#cultura#educação
«Relatório cultural destacando ciclo de cinema mulher, comemorações do Dia Mundial do Teatro, projeto 7 anos sete escolas, programação da Quinta da Fidalga, exposições e prepara ção das comemorações do 25 de Abril. Também mencionou feira de projetos educativos e oficinas nas escolas.»
11 MAR 2026
Intervenções do Público, Questões da Lubateira e Protocolos Desportivos
#cultura#educação#igualdade
«Destacou o Dia da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e os 40 anos da rede nacional. Saudou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, apresentando programa cultural 'Mulheres em Marcha'. Informou sobre preparação do jornal interescolar e feira de projetos educativos.»
25 FEV 2026
Intervenções do público sobre urbanismo, água e equipamentos sociais
#cultura#educação#património
«Valorizou o trabalho na educação e cultura, destacando projetos como 'Jazz vai à escola', 'Ventos do Seixal' com quintetos de sopro, e o projeto pioneiro de canto alentejano nas escolas do primeiro ciclo em Corroios e Amora. Referiu as 'histórias de encantar' na Quinta da Fidalga sobre os amores da Dona Maria Bernardina. Defendeu que através destes projetos as pessoas conhecem o que se faz de bom nas escolas e o património local, valorizando um património coletivo.»