✓ Aprovado por maioria
Pontos 3, 4 e 6 (ratificação, medalhas e perito)
Votação conjunta de ratificação de despacho, atribuição de medalhas municipais e designação de perito para júri
A FAVOR
CDUPSHenrique Freire
CONTRA
—
ABSTEVE
PSD
● Reunião nº 4130 de outubro de 2024
Centro de Saúde dos Foros de Amora, Centro Cultural José Saramago e Questões Administrativas
EM DUAS LINHAS
Esta reunião da Câmara Municipal do Seixal realizou-se no Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro, destacando-se a aprovação de importantes projetos de infraestruturas. O principal ponto foi a adjudicação da construção do Centro de Saúde dos Foros de Amora por quase 4 milhões de euros, com financiamento parcial do PRR. Foram também aprovados trabalhos complementares no Centro Cultural José Saramago na Amora, gerando debate sobre derrapagens orçamentais. A reunião incluiu ainda questões sobre o novo Pavilhão de Desportos de Inverno e abertura de concurso para contratação de assistentes operacionais. O período de intervenção do público abordou problemas de infraestruturas locais, nomeadamente inundações e processos de loteamento.
§ 01
Decisões tomadas
§ 02
Votações
✓ Aprovado por maioria
Ponto 5 - Contrato de energia
Aprovação de reforço de compromisso para fornecimento de energia elétrica por 935.000€
A FAVOR
CDUHenrique Freire
CONTRA
—
ABSTEVE
PSPSD
✓ Aprovado por maioria
Ponto 7 - Contratação de assistentes operacionais
Abertura de procedimento para contratação de 3 assistentes operacionais por tempo indeterminado
A FAVOR
CDUHenrique Freire
CONTRA
—
ABSTEVE
PSPSD
§ 03
Quem disse o quê
Questionou o processo do Pavilhão de Desportos de Inverno, criticando a falta de discussão prévia e a retirada do ponto da ordem de trabalhos. Referiu que foi terceira ou quarta escolha da Federação e questionou questões patrimoniais arqueológicas na zona. Defendeu uma infraestrutura mais integrada e inclusiva em vez de limitada aos desportes de inverno. Criticou duramente a derrapagem orçamental no Centro Cultural José Saramago, exigindo explicações sobre os 20% de trabalhos complementares.
Criticou a gestão das reuniões e acusou o presidente de mentir na RTP3 sobre a posição da direita relativamente à habitação pública. Listou vários crimes no concelho questionando os baixos índices de criminalidade alegados. Questionou se a Federação foi informada sobre questões arqueológicas e sobre a tutela portuária da zona do H2O. Queixou-se da falta de condições para analisar documentação complexa.
Criticou a falta de resposta a requerimentos há mais de um ano. Questionou a não apresentação de candidatura para Centro de Saúde de Fernão Ferro no PRR, considerando incompetência do executivo que agora vai pagar 50% de uma ampliação quando podia ter sido a custo zero. Defendeu melhores condições de trabalho para os vereadores da oposição.
Propôs soluções viárias para o Fogueteiro: nova rotunda ligando Nacional 10 à Avenida dos Resistentes Antifascistas e ligação da Rua Bento de Portugal à A378 via Quinta da Herdeira. Questionou o estado da alternativa à Nacional 10 e semáforos no acesso ao Rio Sul. Criticou os 20% de trabalhos complementares no Centro Cultural considerando excessivos.
Fez balanço de atividades do pelouro incluindo Fórum de municípios saudáveis em Lagoa, festival internacional Seixal Jazz, focus groups do plano Municipal da Juventude, comemorações do mês das pessoas idosas, conselho local de ação social, dia municipal da igualdade e diversas iniciativas culturais e sociais.
§ 04
Vozes do público
Fernando Alves Martins#Inundações na Rua Cipriano Dourado
Há cerca de 3 anos que contacta a câmara por inundações consecutivas na Rua Cipriano Dourado no bairro de Miratejo. Há 2 anos vieram técnicos que fizeram sondagens às tubagens e identificaram problemas nas sarjetas e uma caixa antiga tapada debaixo do passeio. Ficaram de abrir e verificar mas nunca o fizeram. No ano passado não houve problemas mas há 15 dias houve nova inundação. A água não escoa da estrada e entra pelas casas através das sanitas, indicando problemas na separação entre águas pluviais e sujas. Pede que a câmara verifique e resolva pois não podem continuar a desmontar as casas todos os invernos.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
O Vereador Joaquim Tavares respondeu que o problema estava identificado pelos serviços e que há necessidade de intervenção de reforço do órgão de drenagem. Prometeu identificar o engenheiro que esteve no local e contactar o munícipe para resolver a situação. Também vai pedir para avaliar se há ligação entre saneamento e pluvial que possa causar o problema das sanitas.
Joaquim Matias Carlos#Processos de loteamento em atraso
Tem dois processos de loteamento desde 2007 (9A/2007 e 10A/2007) que andaram para trás e para a frente até 2013 quando desistiu. Em 2022 meteu novos processos (61A/2022 e 62A/2022) mas continuam parados por causa de um impasse sobre largura de rua. O técnico responsável quer 12m de largura mas isso tornaria os lotes inviáveis. Teve várias reuniões com a Dra. Marta Costa e engenheira Joaquina apresentando soluções. Passaram-se anos desde 2007 e nada se resolve, ninguém responde nem faz nada.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
A Vereadora Maria João Macau disse que vai marcar uma reunião técnica com o munícipe e seu arquiteto, estando ela própria presente junto com os diferentes serviços para encontrar soluções técnicas viáveis para resolver o assunto.
Nelson Ramos, Presidente da Junta de Freguesia de Amora#Agradecimentos ao clube e trabalho da câmara
Agradeceu ao Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro por disponibilizar as instalações e pelo torneio de futebol 4x4 (20ª edição) com mais de 3000 atletas, 150 equipas e 26 jogos por fim de semana, tudo gratuito. Valorizou o trabalho da câmara na resolução do bairro de Vale de Chíchias (Jamaica) e Rio Judeu. Destacou o trabalho de proximidade com as juntas, exemplificado pelo estacionamento construído na zona do Fogueteiro após pedido dos moradores numa reunião sobre a requalificação do Vale de Chíchias.
§ 05
O que vem aí
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- 05
✦ COMO FOI FEITO
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