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Reuniões
● Reunião nº 5721 de fevereiro de 2024

Reunião descentralizada na Aldeia de Paio Pires com obras e investimentos municipais

DECISÕES
4 aprovadas
VOTAÇÕES
3 registadas
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EM DUAS LINHAS

Realizou-se uma reunião de câmara descentralizada na Aldeia de Paio Pires, nas instalações da Sociedade Musical 5 de Outubro. Durante o período de intervenção do público, uma munícipe apresentou queixas sobre faturas de água excessivas por rutura na rede, situação que foi esclarecida pelo Vereador Joaquim Tavares, indicando que o processo estava concluído com reembolso de cerca de 3000€. A Presidente da Junta de Freguesia fez uma intervenção destacando várias obras em curso na freguesia, incluindo a ampliação da escola básica da Aldeia de Paio Pires, requalificação da Quinta da Quarela e obras no centro de reformados do Casal do Marco. Os vereadores da oposição levantaram questões sobre transmissões online das reuniões, obras em atraso, segurança e licenciamento de estabelecimentos. Foi aprovada uma prorrogação de 240 dias para a empreitada do Centro Cultural da Amora, gerando debate entre os vereadores sobre as justificações apresentadas.

§ 01

Decisões tomadas

§ 02

Votações

Aprovado com votos contra do PS

Prorrogação prazo Centro Cultural da Amora

Prorrogação de 240 dias do prazo de execução da obra do Centro Cultural da Amora devido a condições climatéricas e alterações no projeto para melhorar funcionalidade

A FAVOR
CDUHenrique Freire
CONTRA
PS
ABSTEVE
PSD
Aprovado por unanimidade

Protocolos pontos 4 a 7

Aprovação de protocolos com extrop para reciclagem de escovas, contratos de desenvolvimento desportivo com associações e apoio ao grupo de voluntários do canil

A FAVOR
CDUPSPSDHenrique Freire
CONTRA
ABSTEVE
Aprovado por unanimidade

Apoio certificado energético

Apoio financeiro no valor de 922,50€ para pagamento de certificado energético do centro de apoio domiciliário da associação de reformados da Amora

A FAVOR
CDUPSPSDHenrique Freire
CONTRA
ABSTEVE
§ 03

Quem disse o quê

Elisabete Adrião

Criticou o PCP por não saber governar em maioria, referindo que têm maioria mas não dão o passo em frente nas transmissões online das reuniões. Questionou sobre uma derrocada no muro na Avenida 25 de Abril na estrada nova da Torre da Marinha que ocorreu há mais de um ano e perguntou que medidas foram tomadas. Defendeu que o PS aceita propostas quando governa ao contrário do PCP que rejeita sem justificar.

Bruno Vasconcelos

Questionou sobre lombas de velocidade pedidas em setembro de 2023 na Avenida General Humberto Delgado que ainda não foram instaladas. Referiu problemas de segurança com velocidade excessiva dos carros. Pediu melhorias no parque junto à sociedade musical. Alertou para problemas de ruído e poluição da pedreira que afetam a população. Lamentou caso de violência e morte na zona da Marginal da Amora e questionou medidas do executivo sobre o licenciamento de bares na zona.

Bruno SantosCDU

Destacou a importância histórica da Sociedade Musical 5 de Outubro como espaço de resistência durante o fascismo. Elogiou evento desportivo realizado no clube de futsal com 2500 pessoas. Mencionou o campeonato nacional de dança desportiva realizado pela primeira vez no concelho no pavilhão da Torre da Marinha, organizado por clube da freguesia.

Eduardo Rodrigues

Pediu resolução do problema de trânsito na passadeira do topo da Avenida Timor Lorosae em frente ao Continente, sugerindo instalação de semáforos. Também alertou para problema de passadeira distante da paragem de autocarro após alteração da localização da mesma. Considerou grave alegada violação de correspondência eletrónica envolvendo e-mail do vereador Bruno Vasconcelos.

Maria João Macau

Fez reconhecimento público às escolas, juntas de freguesia e instituições pelo empenho nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril através dos desfiles de Carnaval. Destacou participação de cerca de 5000 alunos na temática. Elogiou trabalho do Conservatório de Música que está a fazer apresentações nas escolas do primeiro ciclo. Esclareceu questões sobre a carta educativa, defendendo o trabalho realizado pelo município.

Joaquim Tavares

Destacou investimentos na freguesia visitados durante o dia: melhorias na escola básica da Quinta da Quarela, ampliação da escola da Aldeia de Paio Pires, obras no sistema de abastecimento de água e instalações desportivas. Informou sobre tomada de posse de guarda noturno em Fernão Ferro. Respondeu às questões sobre lombas explicando que a Avenida é nacional sendo responsabilidade das Infraestruturas de Portugal. Informou sobre aquisição de semáforos para Corroios e Timor Lorosae.

§ 04

Vozes do público

Maria João Fernandes da Silva#Faturas de água excessivas por rutura

A munícipe relatou um problema com faturas de água que começou em 2019. Tinha uma fatura inicial que foi suspensa para pagamento de outras faturas, mas posteriormente a conta passou de 3000€ para 7000€. Mencionou ter enviado todos os documentos necessários várias vezes e tentado reuniões na câmara. Referiu contactos com a seguradora e que teve dificuldades nesse processo. Passou um ano até receber resposta de que não receberia a totalidade do valor, o que considerou óbvio. A situação estava a decorrer desde abril e já enviou emails, foi à câmara múltiplas vezes. Destacou que não tem piscina, pomares nem abacates, questionando a origem do consumo excessivo. Teve um vizinho em Almada com problema semelhante que foi resolvido rapidamente na câmara deles. No seu caso, teve uma visita de fiscal apenas após 4 anos para ver a primeira rutura.

↳ RESPOSTA DA CÂMARA

O Vereador Joaquim Tavares esclareceu que conhece o processo e que está concluído. Informou ter enviado ofício em 1 de fevereiro e ter cópia do cheque que foi passado para repor o valor devido. Explicou que a água consumida é paga pelos munícipes, mas as taxas associadas e águas residuais são devolvidas, num valor de cerca de 3000€. O cheque estava passado ao nome do pai da munícipe. Pediu desculpa pelo tempo que demorou a resolver e a adjunta do vereador iria falar com a munícipe para tratar do assunto.

§ 05

O que vem aí

  1. 01
  2. 02
  3. 03
  4. 04
  5. 05
  6. 06
✦ COMO FOI FEITO

Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.