✓ Aprovado por unanimidade
Ata da reunião de abril de 2025
Aprovação da ata da reunião anterior sem alterações
A FAVOR
CDUPS
CONTRA
—
ABSTEVE
PSD - não estava presente na reunião anterior
● Reunião nº 234 de junho de 2025
Obras Municipais, Protocolos Desportivos e Culturais, Equipamentos Sociais
EM DUAS LINHAS
Reunião da Câmara Municipal do Seixal onde foram discutidos diversos pontos da ordem de trabalhos, incluindo obras em curso, protocolos com associações e questões urbanísticas. Durante o período de intervenção do público, munícipes apresentaram queixas sobre atrasos em processos de urbanismo e direitos à informação. Os vereadores da oposição questionaram atrasos em obras e falta de resposta a requerimentos. Foi aprovado o protocolo com a Associação Bom Kelê para o projeto Aldeia da Música, apresentado como alternativa ao projeto anterior dos bombos. Foram ainda aprovados apoios a associações desportivas, bombeiros e Cruz Vermelha, bem como contratos para obras em equipamentos sociais. O executivo destacou os sucessos desportivos do concelho e o investimento em infraestruturas educativas e sociais.
§ 01
Decisões tomadas
§ 02
Votações
✓ Aprovado por maioria
Pontos 4 a 7 da presidência
Incluindo prorrogação de prazo para escola, revisão do PDM, protocolo Aldeia da Música e apoios náuticos
A FAVOR
CDUPSHenrique Ferreira
CONTRA
—
ABSTEVE
PSD
✓ Aprovado por unanimidade
Pontos 8 e 9 da presidência
Apoios náuticos e alienação de terrenos para lar de idosos
A FAVOR
CDUPSPSDHenrique Ferreira
CONTRA
—
ABSTEVE
—
✓ Aprovado por maioria
Contrato com Amora Futebol Clube (ponto 15)
Apoio desportivo ao clube que subiu de divisão
A FAVOR
CDUPSHenrique Ferreira
CONTRA
PSD
ABSTEVE
—
§ 03
Quem disse o quê
Criticou o facto de apenas 3 das 10 pessoas inscritas terem falado no período do público, sugerindo que a câmara liga às pessoas para as dissuadir de vir. Questionou a promessa não cumprida sobre a escola de Fernão Ferro estar pronta para setembro, alertando para a falta de planeamento e o impacto nas famílias que confiaram na promessa.
Questionou sobre requerimentos enviados há duas semanas sem resposta sobre habitação, integração de estrangeiros e outros temas. Criticou a urgência na assinatura do protocolo da Aldeia da Música antes das obras estarem concluídas, considerando-o eleitoralista. Perguntou sobre derrapagens orçamentais no Centro Cultural José Saramago e outros projetos.
Apresentou balanço das atividades culturais e sociais realizadas, incluindo o Colóquio da Arte de Envelhecer, comemorações do Dia dos Museus, Agita Seixal, Festival de Maio, e protocolo com Associação Bom Kelê. Destacou iniciativas na área da saúde como rastreios e dádivas de sangue.
Explicou detalhadamente os investimentos em educação, incluindo 25 milhões de euros em escolas. Garantiu que haverá soluções para todas as crianças do primeiro ciclo em setembro, mas não conseguiu garantir o mesmo para o pré-escolar. Criticou a falta de investimento do governo na escola secundária de Fernão Ferro.
Bruno SantosCDU
Destacou atividades desportivas como as primeiras corridas no complexo de atletismo, atividades náuticas e o Agita Seixal com mais de 4500 participantes. Apresentou dados sobre o projeto pioneiro dos bioresíduos que abrange 14.000 famílias. Defendeu a valorização dos trabalhadores da área dos resíduos.
§ 04
Vozes do público
Maria Salete Silva Santos#Processo de licenciamento parado
Processo da sua casa está parado há meses na chefia de divisão para despachos, inclusive um direito à informação que está desde janeiro sem resposta. Liga todas as semanas para a câmara sem obter informação. O direito à informação por lei tem prazo de 15 dias úteis mas já passaram meses. Na segunda-feira disseram que iam despachar mas não o fizeram.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
A vereadora Maria João informou que já foi notificada ontem com o despacho e que recebeu cópia do que foi enviado. Explicou que estão a trabalhar num aditamento ao Alvará de todo o loteamento, o que justifica o atraso.
Jaqueline Fernandes (nutricionista)#Processo de alteração de uso de loja para habitação
Comprou uma loja na Amora para transformar em casa através da legislação Simplex. Submeteu todos os documentos pedidos pela câmara. Há 15 dias soube que estava em tramitação normal para atribuição de taxas, mas agora recebeu email a dizer que a nível de águas e saneamentos ainda não está tudo aprovado. Tem pessoas interessadas na casa e quer saber o ponto da situação. Sente-se desmotivada com a demora.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
A vereadora Maria João explicou que o processo já foi analisado em urbanismo e falta apenas algo relacionado com águas. Foi enviado email hoje sobre o processo e o parecer jurídico será enviado em anexo.
Luís Borges (morador de Belver há 36 anos)#Problemas com faturação de água e atendimento
Há sucessivos problemas com o sistema de faturação da água que está a ser contada várias vezes. A câmara não aceita a sua contagem e só considera as feitas pelos funcionários. As estimativas são muito baixas (6 m³) quando o consumo normal são 19 m³. Passou uma tarde inteira na câmara (das 11:50 às 14:30) para resolver um problema simples mas foi mal atendido. Dois funcionários foram a sua casa tirar fotografias ao contador confirmando a sua contagem, prometeram corrigir a fatura, mas depois ligaram a dizer que afinal não iam corrigir. Critica a arrogância e falta de diálogo dos serviços.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
O presidente informou que estão a fazer leitura de mês sim, mês não e irá ver as questões no intervalo. Reconheceu a preocupação em não deixar outras pessoas pedir informações sobre contratos que não são delas para evitar conflitos, mas quando há declaração não há problema. Disse que irá analisar a situação com os serviços.
José Morato (Associação de Reformados da Torre da Marinha)#Agradecimento pela aprovação do ponto 18
Veio apenas agradecer à câmara e vereadores caso seja aprovado o ponto 18 da ordem de trabalhos, que diz respeito à sua associação.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
O presidente agradeceu as palavras e disse que veriam como decorria a votação, esperando que corresse bem.
§ 05
O que vem aí
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- 02
- 03
- 04
- 05
- 06
✦ COMO FOI FEITO
Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.