Intervenções do Público, Questões da Lubateira e Protocolos Desportivos

Pediu há ano e meio a adaptação do seu WC para pessoa com deficiência. O processo está parado há mais de um ano, já foram lá engenheiras e técnicos, mas não consegue tomar banho sozinho. A sua esposa trabalha e a filha está na escola. A Dra. Luía Rua disse-lhe que não há mão de obra disponível.

Pediu em janeiro a receção definitiva e redução do valor de caução da urbanização Quinta das Flores. Quer fazer o encerramento da AUGI mas precisa do documento com urgência. Propõe doar aos bombeiros o dinheiro em dívida de algumas pessoas (3 a 6 pessoas com valores baixos) para regularizar a situação e permitir o encerramento.

Tem conhecimento de alteração à licença de operação de loteamento submetida em 4 de dezembro de 2025, que está pendente e impede a venda do lote 394. Desde setembro de 2025 que pediram licença de utilização sem resposta, apesar do promotor vir todas as semanas à Câmara.

Já tem licença de utilização mas há um registo pendente na certidão do alvará que impede qualquer ato notarial nos 498 lotes do loteamento. A conservatória informou que há problemas com o alvará. Pede intervenção da Câmara junto do promotor António Xavier de Lima e da conservatória para resolver a situação, pois muitas pessoas têm financiamentos à construção que não conseguem converter.

É proprietária de dois lotes no Pinhal General onde está a construir quatro moradias que estão vendidas. A E-Redes não faz a ligação do ramal elétrico. Há quatro pessoas na mesma situação e em breve serão dezenas. Pede ajuda da Câmara pois tem de entregar as moradias ou devolver sinais aos clientes.

Comprou moradia em Fernão Ferro em outubro de 2021, com promessa de licença até dezembro. Pagou 130.000€ de entrada e mora na casa, mas nunca saiu a licença nem tem escritura. Paga água e luz em nome do construtor. Fez melhoramentos no muro sem autorização e o construtor diz que por isso o processo não anda. Perdeu direito a mais-valias e sente-se enganado.

Fez pedido de direito à informação em 6 de outubro de 2025 para analisar possibilidade de passar fração de loja para habitação. Já vai mais de 6 meses, vem à Câmara de 3 em 3 semanas, enviou 4 emails desde janeiro, mas não tem resposta apesar dos contactos com a Dra. Fátima Lopes.

Esteve na reunião de janeiro, o vereador disse que ia ajudar mas até hoje não entregaram a licença de utilização nem a certidão para fazer propriedade horizontal. Só tem até dia 20 para fazer o pagamento senão perde o prédio. Pede que entreguem os documentos com urgência pois já pagaram tudo e entregaram todos os documentos pedidos.

Submeteu pedido de informação prévia em 2 de outubro de 2025 para construir uma casa. A data de resposta foi alterada de 24 de dezembro para 10 de março (ontem). Já tem crédito alinhavado com o banco mas se não resolver rapidamente terá de submeter novo empréstimo com condições menos vantajosas.