Seixal tl;dr
Reuniões
● Reunião nº 432 de outubro de 2024

Cessação de concurso, aprovação de bolsas de estudo, contratos de desenvolvimento desportivo e programa escola mex

DECISÕES
5 aprovadas
VOTAÇÕES
3 registadas
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EM DUAS LINHAS

A reunião iniciou com intervenção do público, destacando-se questões sobre abatimento de muros, atrasos no saneamento e habitação ilegal. Os munícipes expressaram preocupações sobre procedimentos administrativos e pedidos de apoio para resolução de problemas infraestruturais. No período antes da Ordem do Dia, os vereadores debateram temas como faturas de água, falta de transparência na informação aos vereadores, situação dos pescadores e questões urbanísticas. Foi aprovada a cessação de um procedimento concursal para técnico superior em geografia, sendo esta decisão controversa devido a alegações de conflito de interesses. O executivo aprovou aumento das bolsas de estudo para ensino secundário e superior, passando de 50 para 70 bolsas, com incremento de 23.000€ no orçamento total. Foram aprovados vários contratos de programa de desenvolvimento desportivo para conclusão de obras em equipamentos desportivos, incluindo complexos em Fernão Ferro, Seixal e Corroios. Destacou-se ainda o programa Escola Mex, que apoia associações estudantis há 20 anos, gerando debate sobre proteção de dados na comunicação com jovens através de redes sociais.

§ 01

Decisões tomadas

§ 02

Votações

Aprovado por maioria

Cessação procedimento concursal técnico superior geografia

Cessação de concurso para técnico superior devido à constatação de não haver necessidade do posto de trabalho, mas gerou controvérsia sobre alegado conflito de interesses

A FAVOR
CDUHenrique Freire
CONTRA
ABSTEVE
PSPSD
Aprovado por unanimidade

Normas bolsas estudo ensino secundário e superior

Aumento do número de bolsas de 50 para 70 (de 20 para 35 no secundário e de 30 para 35 no superior) com acréscimo de 23.000€ no orçamento total

A FAVOR
CDUPSPSDHenrique Freire
CONTRA
ABSTEVE
Maioria aprovados por unanimidade, um com voto contra

Contratos programa desenvolvimento desportivo

Aprovação de vários contratos de apoio a clubes para conclusão/reabilitação de equipamentos desportivos, incluindo complexo Pinhal General e instalações do Seixal 1925

A FAVOR
CDUPSHenrique Freire
CONTRA
PSD no ponto 10
ABSTEVE
PSD no ponto 12
§ 03

Quem disse o quê

Elisabete Adrião

Questionou sobre faturas de água com valores irreais e falta de solução. Fez declaração de protesto sobre falta de transparência, afirmando que o presidente não responde a requerimentos há mais de um ano e não convida vereadores do PS para atividades oficiais, violando deveres de informação e cooperação.

Miguel Feio

Questionou ausência do clube de Amora no Seixal Motard, situação da AUGI C22 (Quinta do Albino) sem resposta há um ano, e problemas dos pescadores impedidos de usar o pontão. Criticou falta de resposta a pedidos há mais de um ano.

Bruno Vasconcelos

Questionou limpeza de terrenos na Rua Dr. Luís Varela, inauguração do cemitério de Fernão Ferro, situação da Aldeia do Bombo (2 milhões investidos), faturas de água e prevenção futura, situação da SEUA e alegadas irregularidades.

Eduardo Rodrigues

Focou questões de acessibilidades, criticando obras na rotunda do Mercadona que reduzem vias de trânsito quando deviam preparar o futuro. Questionou situação da Rua Fernão Lopes em Fernão Ferro e recusou votar por não ter acesso aos documentos.

§ 04

Vozes do público

Maria Fernanda Félix Faustino#Abatimento de muro junto ao quintal

Há alguns anos fez reclamação porque o terreno junto ao muro do seu quintal de 21 metros começou a abater devido a escavações realizadas. A situação agrava-se a cada inverno, já não consegue reparar o muro. Na segunda-feira passaram técnicos da câmara que reencaminharam o assunto para as infraestruturas. Aguarda visita de alguém das infraestruturas para avaliar a situação.

↳ RESPOSTA DA CÂMARA

Vereador Joaquim Tavares informou que a infraestrutura pertence aos Serviços Municipalizados de Almada (captações de água antigas) e que acompanham a situação procurando resolver o abatimento do terreno.

Cristina Maria Leitão Pires#Atraso no setor de saneamento

Está a construir casa em Fernão Ferro, fez pedido em julho que foi deferido em agosto. Em setembro disseram que havia atraso de 2-3 meses, sugerindo envio de email que não teve resposta. Questiona o atraso e o que está a ser feito para melhorar o serviço do setor de saneamento.

↳ RESPOSTA DA CÂMARA

Vereador Joaquim Tavares explicou que há algum atraso derivado do período de férias de julho e agosto, e que a resolução está prevista para a próxima semana.

José Manuel Mateus de Marcos#Habitação ilegal e conflitos de vizinhança

Tem 77 anos, 85% de invalidez, teve seis AVCs e problemas cardíacos. Há 10 anos que vem à câmara por questões de habitação ilegal - fez vivenda que precisa legalizar. Tem problemas com vizinhos que o perturbam, causando-lhe stress. Pediu lugar de estacionamento para deficientes que foi negado alegadamente por já existirem três, mas afirma que não existe nenhum na sua rua há 40 anos.

↳ RESPOSTA DA CÂMARA

Vereador Henrique Freire explicou que houve embargo de obra não cumprido, tentativa de legalização que foi indeferida, e o processo vai transitar para o Ministério Público. Sobre o estacionamento, a câmara vai verificar a situação na rua.

§ 05

O que vem aí

  1. 01
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  3. 03
  4. 04
  5. 05
✦ COMO FOI FEITO

Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.