✓ Aprovado por unanimidade
Ata da reunião de 10 de janeiro
Aprovação da ata da reunião ordinária anterior sem questões levantadas pelos vereadores.
A FAVOR
CDUPSADCHEGA
CONTRA
—
ABSTEVE
—
● Reunião nº 5924 de janeiro de 2024
Atualização de Tarifas de Água e Resíduos, Apoios Educativos e Contratos de Programa Social
EM DUAS LINHAS
A reunião da Câmara Municipal do Seixal decorreu na cidade de Amora, abordando principalmente questões tarifárias, apoios sociais e educativos. O principal ponto de discussão foi a proposta de atualização das tarifas dos serviços de água e resíduos urbanos, que gerou debate entre a maioria (CDU) e a oposição. A CDU defendeu que se mantém como o concelho com tarifas mais baixas da península de Setúbal, enquanto o PS e PSD contestaram os aumentos propostos, considerando-os desnecessários face ao orçamento municipal robusto. Foram aprovados diversos contratos de programa para apoio ao movimento associativo e desportivo do concelho, incluindo apoios à Associação dos Trabalhadores de Serviços Sociais das Autarquias do Seixal e projetos de carnaval escolar. Destacou-se também o apoio à continuidade da construção do equipamento integrado para pessoas idosas em Fernão Ferro, no valor de 150.000 euros.
§ 01
Decisões tomadas
§ 02
Votações
✓ Aprovado por maioria
Atualização de tarifas de água e resíduos
Proposta de atualização das tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos, mantendo o Seixal como concelho com tarifas mais baixas da península de Setúbal.
A FAVOR
CDUCHEGA
CONTRA
PSAD
ABSTEVE
—
✓ Aprovado por maioria
Apoio à Associação dos Trabalhadores de Serviços Sociais
Contrato de programa no valor de 260.000€ para apoio às atividades e funcionamento da associação durante 2024.
A FAVOR
CDUPSCHEGA
CONTRA
—
ABSTEVE
AD
✓ Aprovado por unanimidade
Contratos programa desfiles carnaval escolar
Aprovação de apoio financeiro de 8.050€ para projetos de desfiles de carnaval das escolas e jardins de infância da rede pública do primeiro ciclo.
A FAVOR
CDUPSADCHEGA
CONTRA
—
ABSTEVE
—
✓ Aprovado por unanimidade
Contratos programa associações desportivas
Aprovação de três contratos de programa com associações desportivas: Associação de Surdos, Clube do Pessoal da Caixa Geral Nacional (ginástica acrobática) e Clube de Ciclismo da Aldeia de Paio Pires.
A FAVOR
CDUPSADCHEGA
CONTRA
—
ABSTEVE
—
§ 03
Quem disse o quê
Questionou sobre situação na rua do Roxinol em Corroios, com problemas de águas pluviais e esgotos quando chove muito. Solicitou resposta a dois requerimentos pendentes há 3 meses sobre ocupação do espaço público na Rua Fernão Lopes e obra na Rua Dom Manuel, acusando o executivo de ilegalidades.
Questionou sobre terreno na Quinta das Laranjeiras à venda por 7,5 milhões de euros, poucos dias após aprovação da UOPG 45. Criticou as tarifas de água, indicando que há recomendação para atualização de 3,3% mas executivo diz que não aumenta. Perguntou sobre velódromo de Paio Pires prometido há 15 anos.
Questionou sobre Pavilhão Cidade de Amora - porquê equipas de volei ainda não jogam no pavilhão, responsabilidade pelos postes incorretos, e necessidade de 21.000€ adicionais para requalificação do talude. Perguntou sobre piscinas de Amora, creche do Patronato, Centro de Saúde dos Foros, campos da Quinta da Princesa, e estado degradado de parques infantis.
Solicitou estudo de impacto do reordenamento de trânsito na Quinta da Maria Alva, ponto de situação dos transportes especiais, critérios da opção gestionária no biénio 2021-2022, e informação sobre reunião da ANAFRE.
Apelou ao cumprimento do regimento dos 5 minutos por vereador. Insistiu na resposta a requerimentos pendentes, incluindo relatórios de acompanhamento da transferência de competências. Questionou ação judicial de trabalhadores contra a câmara no valor de quase 2 milhões de euros.
§ 04
Vozes do público
João Cordeiro#Falta de resposta a reclamação
Construiu a sua habitação em Vale de Milhaços entre 2020 e 2022. Enviou uma reclamação em 23 de agosto de 2022, há 17 meses, que continua sem resposta. Já contactou por telefone diversas pessoas na Câmara Municipal, incluindo o diretor do urbanismo José Charneira e a vereadora do urbanismo Maria João Macau.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
A Vereadora Maria João Macau pediu desculpa pelo atraso, explicou que foi necessário recorrer ao parecer jurídico e que na próxima semana terá uma resposta. O Presidente também pediu desculpas, explicando constrangimentos na parte jurídica com a saída de advogados da Câmara.
Ari Amaro#Questões sobre obras municipais
Colocou três questões: se está prevista alguma intervenção na praia fluvial do Pinheirinho, ponto de situação das obras do mercado da Cruz de Pau, e previsão para o fim da obra do Centro Cultural José Saramago na Amora.
↳ RESPOSTA DA CÂMARA
O Vereador Joaquim Tavares informou que esperam inaugurar o Centro Cultural ainda durante este ano. O Presidente explicou que estão a fazer a segunda fase da obra do mercado da Cruz de Pau, esperando conclusão em outubro. Quanto à praia dos Pinheirinhos, estão em parceria com a junta de freguesia para obras de requalificação, esperando que nesta época balnear já esteja ao serviço da população.
§ 05
O que vem aí
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- 03
- 04
- 05
- 06
✦ COMO FOI FEITO
Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.