Atas das reuniões anteriores
Aprovação das atas das reuniões de 13 de agosto, 3, 4 e 17 de setembro
Esta foi a última reunião de câmara do mandato 2021-2025, realizada na Casa do Povo de Corrois. A sessão foi marcada por um período especial onde cada vereador fez um balanço do seu trabalho durante os quatro anos de mandato e apresentou perspetivas sobre o futuro do concelho. O presidente Paulo Silva destacou os principais investimentos realizados, incluindo equipamentos desportivos, culturais e sociais, bem como a criação de 8000 novos postos de trabalho. Os vereadores da oposição criticaram a falta de diálogo e transparência do executivo, enquanto os da situação defenderam o trabalho desenvolvido nas várias áreas municipais. Na ordem de trabalhos foram aprovados diversos protocolos de apoio a associações e instituições, apoios aos bombeiros, contratos de obras públicas e a atribuição de medalhas municipais. A reunião contou com a participação de munícipes que expuseram problemas relacionados com pavimentação de ruas, questões de propriedade de terrenos e processos de licenciamento.
Aprovação das atas das reuniões de 13 de agosto, 3, 4 e 17 de setembro
Apoio financeiro para construção de balneários e alargamento do campo número 2
Contrato para apoio à organização da festa da criança, gerou debate sobre neutralidade política
Atribuição de medalhas municipais no aniversário do concelho, com proposta adicional do PSD rejeitada por não cumprir prazo
Fez um balanço positivo do mandato, considerando que foi uma experiência de aprendizagem e crescimento pessoal e profissional, apesar dos momentos mais complicados.
Criticou a gestão do presidente das reuniões, considerando que limitou a ação da oposição e não soube conduzir os trabalhos com isenção. Destacou a quebra da maioria absoluta da CDU e a coligação com o vereador do Chega. Defendeu os princípios do PSD de transparência e boa gestão dos recursos públicos.
Destacou o investimento nas áreas sociais, cultura, juventude e saúde. Referiu cerca de 45 milhões de euros investidos em equipamentos sociais e culturais. Valorizou o trabalho dos funcionários e as parcerias com instituições.
Considerou que foi um erro ter vindo trabalhar para o Seixal, classificando como 'o pior município onde já trabalhou'. Criticou duramente a gestão da CDU e defendeu a necessidade de mudança após 50 anos, comparando o partido comunista à 'banda do Titanic'.
Defendeu o trabalho desenvolvido em áreas como educação, habitação e desporto. Destacou projetos como o apoio à educação física no primeiro ciclo e os progressos na habitação. Criticou o clima de hostilização e defendeu o trabalho conjunto com as pessoas.
Criticou a falta de diálogo e transparência do executivo, referindo que muitas propostas do PS foram ignoradas e requerimentos ficaram sem resposta. Considerou que houve exclusão da oposição de processos de decisão e informação essencial.
Apresentou um diagnóstico crítico do concelho em várias áreas: habitação, mobilidade, água, economia, educação, saúde e segurança. Defendeu a necessidade de planeamento estratégico e criticou a falta de respostas estruturantes. Prometeu uma governação com transparência e respeito pela oposição.
Destacou o investimento na educação pública, desde o alargamento da rede pré-escolar aos apoios aos alunos. Referiu a valorização dos trabalhadores através de aumentos salariais e melhores condições. Mencionou várias reconversões territoriais de AUGIs concluídas.
Fez um balanço de 14 anos como vereador, defendendo que sempre procurou questionar e fiscalizar de forma construtiva. Agradeceu a todos os colegas vereadores e trabalhadores. Considerou que contribuiu para quebrar a hegemonia da CDU e que algumas das suas propostas foram posteriormente adotadas pelo executivo.
É a quarta vez que vem a uma reunião pelo mesmo motivo - pavimentar a travessa do meio em Fernãoferro. A primeira vez foi em outubro de 2024, quase há um ano, tendo sido dissuadida porque haveria reunião com a AUGI em novembro que não resolveu o problema. Em abril de 2025 voltou e foi agendada visita da câmara para maio, onde todos os vereadores estiveram presentes e constataram que havia ramais feitos, sendo apenas necessário pavimentar e delinear os passeios. Passaram 3 meses e nada aconteceu. Em agosto de 2025 voltou, ficaram de contactar e até hoje não recebeu qualquer contacto.
O presidente informou que após a visita em maio a obra foi incluída no plano de pavimentações. Não consegue precisar se será ainda este ano ou no início do próximo, mas está prevista para quando a equipa regressar a Fernãoferro.
Em 1996 adquiriu dois terrenos na rua Marcel Mesquita, lotes 200 e 212. Construiu o 212 e deu sinal para o 200, mas o proprietário desapareceu quando foi fazer a escritura. Passados 25 anos, quando quis construir, o conservador disse que a certidão da câmara parecia uma AUGI e não aceitava. Em reunião há 2 anos com técnicos da câmara foi informado que o terreno era propriedade do município. Existe contradição porque em 2020 pediu por escrito à câmara e responderam que o lote não é municipal e que desconheciam o proprietário.
O presidente esclareceu que o lote é propriedade da câmara resultante de cedências no âmbito do plano do Casal do Mar. Faltam dois proprietários para ceder (de seis no total). Pediu para marcar reunião com os serviços jurídicos para esclarecer a situação.
Há 5 meses que existe um erro que se prolonga. Já pagou todas as taxas de construção à câmara. A dívida que consta no documento não lhe pertence pois comprou através de venda judicial e a câmara pronunciou-se que não havia dívida. Enviou documentos por email para o presidente, gabinete jurídico e senhor Júlio Guerra. A obra está a decorrer, todas as taxas estão pagas mas o problema não fica resolvido. Durante 5 meses tem despesa diária de 15-20€ com gerador e anda a transportar água da sua casa.
O presidente disse que não se pronunciaria sobre parecer técnico numa reunião pública, faria isso internamente. Pedirá esclarecimentos sobre a situação.
Há muito tempo que pede a colocação de lombas na quinta do brasileiro. Ontem foram lá fazer trabalhos mas os funcionários desistiram rapidamente. Viu dois indivíduos com motas potentes a fazer cavalinhos desde onde fizeram a lomba até ao fim da rua, o que é uma falta de respeito. Quer que as lombas sejam definitivamente colocadas.
O vereador Joaquim Tavares respondeu que a lomba está executada e vai ser pintada após período de secagem das massas, estando planificado no quadro de trabalho de construção de lombas noutros locais.
Adquiriu um terreno há 4 anos que parecia estar devidamente loteado com número de lote e polícia. Após entrada da papelada no arquiteto descobriu que não estava devidamente loteado. Fizeram várias reuniões e foi dito que o terreno tinha que ser novamente loteado com valores insustentáveis. Há 2 anos fizeram pedido de informação prévia para novo loteamento pagando 5000€ e não têm qualquer resposta há 2 anos. Foi-lhe sempre dito que o terreno está ilegal mas vê construções novas na zona, tendo o proprietário de uma disse que foi feita permuta de terrenos para benefício da câmara.
A vereadora Maria João Macau explicou que a câmara está a desenvolver uma unidade de execução para resolver o problema dela e de outras pessoas na zona. O procedimento implica distribuição equitativa de direitos e encargos e tem de ser bem fundamentado. Sobre as construções mencionadas, disse que teria que consultar os processos pois pode haver licenças anteriores.
Este resumo foi gerado por inteligência artificial a partir da transcrição do vídeo original no YouTube. Pode conter imprecisões. Consulta a gravação ou a acta oficial para confirmação.